segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

SANTO ANTONIO DOS LOPES VEM SOFRENDO COM A FALTA D'ÁGUA

SANTO ANTONIO DOS LOPES HÁ QUASE UM MÊS VEM SOFRENDO COM A FALTA D'ÁGUA
 
Vereador Eliton Amaro aliado do Prefeito Eunélio.

 
 
Uma vergonha o que vem passando a cidade que é conhecida como a "Cidade do Gás", ao invés de evoluir vem cada vez mais ficando atrasada. O prefeito Eunélio Macedo Mendonça não vem aplicando os recursos públicos como deveria ser aplicados. Em meio a um projeto pessoal que é o de eleger sua esposa deputada estadual, vem esquecendo das necessidades do povo Santoantoniense, como, a falta de segurança, falta de infraestrutura nos bairros, principalmente, a falta d'água. Isso demonstra uma grande falta de compromisso e omissão com o povo de Santo Antônio dos Lopes-MA, já que foram celebrados 3 (três) convênios com o Governo Federal, nos valores de R$ 650.000,00; R$ 300.000,00 e R$ 400.000,00, que totalizam R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta reais).

Convênios:
 
1) SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.     
Valor Convênio: R$ 650.000,00
                                                                                                                                                                                                                                                                             

2) IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.

Valor Convênio: R$ 300.000,00
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

3) SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.
Valor Convênio:
R$ 400.000,00

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

A CGU ESTEVE EM SANTO ANTONIO DOS LOPES FISCALIZANDO A PREFEITURA

O prefeito Eunélio e sua cúpula, passaram por momentos angustiantes, com a presença dos fiscais da CGU no município. Dentre as várias irregularidades cometidas, a que chamou mais atenção foi a de obrigar servidores municipais (diretoras das escolas) assinarem relatórios com informações falsas, como se a merenda escolar estivesse sempre servida de forma regular. 

terça-feira, 28 de maio de 2013

Dinheiro do gás para beneficiar município pode estar sendo usado para pagar mensalão a políticos falidos

O prefeito de Santo Antonio dos Lopes, Eunelio Macedo Mendonça (PSD), vem jogando pesado para garantir seu projeto pessoal de eleger a mulher, Ana Mendonça, deputada estadual.

Os R$ 15 milhões que ele espalha aos quatro cantos do estado que irá torrar na campanha de “Ana do Gás”, como é mais conhecida, já vem sendo gasto há algum tempo. Mas ninguém pense que a cidade terá algum beneficio.

Os cerca de 1,5 milhão que o prefeito recebe por mês de ISS pagos pelo bilionário Eike Batista, e que deveriam ser investidos para melhorar a saúde, a educação e a infraestrutura do município, está sendo jogado no bolso de políticos falidos.

A estratégia de Eunelio é trazer para seu grupo pequenas lideranças e ex-prefeitos desacreditados e que foram desprezados por outros grupos políticos.
Rumores dão conta de que todos eles vem sendo mantidos com um generoso mensalinho. Alguns deles estariam recebendo até 15 mil reais por mês.
Entre esses ex-prefeitos falidos politicamente está Marcelo Queiroz, ex-prefeito de Joselândia, cassado em 2008 por compra de votos.  Marcelo e Eunelio são vistos constantemente juntos perambulando pela Assembleia Legislativa.
Eunelio também tem despertado os olhares desconfiados de deputados que observam calados as investidas do prefeito do gás contra suas bases eleitorais.

Enquanto Eunelio joga pesado distribuindo dinheiro público pensando em eleger a mulher deputada estadual, a população sofre a falta de mais investimentos.


quarta-feira, 22 de maio de 2013

Falta de investimentos em Santo Antônio dos Lopes deixa região abandonada, alerta Simplício Araújo




O deputado Simplício Araújo considera inaceitável a situação do município de Santo Antônio dos Lopes (MA), localidade que abriga o maior complexo termoelétrico de geração de energia a gás do Brasil, a UTE Parnaíba. Mesmo recebendo muito dinheiro proveniente dos impostos pagos pela usina na implantação e agora na operação, a região continua pobre e abandonada.

Investimentos que deveriam ser prioritários não existem. O que se encontra na cidade é uma completa desordem, um mau uso desse dinheiro pelos gestores públicos. A alocação desordenada e sem nenhum controle por parte do poder público.

“O que efetivamente vemos é uma cidade sem infraestrutura, sem a mínima condição para receber trabalhadores de outros estados e até mesmo de outros países. A Duro Felguera, empresa responsável pela execução da obra da termoelétrica, encontrou enorme dificuldade para acomodar seus funcionários”, enfatizou o deputado.

Além disso o povo, que deveria ser o verdadeiro beneficiado pelos recursos recebidos não conseguiu até o momento obter vantagem alguma. Continuam a viver em condições muita das vezes sub-humana, sem saneamento, sem água potável, sem a mínima condição de higiene. O que era para ser motivo de esperança virou motivo de preocupação para os moradores de Santo Antônio dos Lopes.

“Conversamos com vários moradores que relataram a mesma história. O dinheiro pode até chegar, mas não se transforma em benefício para a população. Muito pelo contrário, deve estar servindo para abastecer campanha eleitoral”, criticou duramente o parlamentar.

A pobreza em que vivem os moradores dos bairros Elizeu Ramos e Cristina Abreu contrasta ainda mais com o montante de recursos que foram recebidos até o momento pela prefeitura, o que atesta que o dinheiro não está sendo utilizado como deveria.


sexta-feira, 17 de maio de 2013

SANTO ANTONIO DOS LOPES TERÁ QUE CRIAR O SEU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA É O QUE EXIGE O MPMA.


MP emite Recomendação para gestores municipais criarem Portais da Transparência


O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação a prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores para que criem nos municípios os portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A fim de efetivar a medida, a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, encaminhou, no dia 8 de maio, aos promotores de justiça que atuam na defesa do patrimônio público minutas de Recomendação, para que analisem e, em seguida, enviem aos gestores dos municípios.
No texto recomendatório, consta ainda que Prefeitura e Câmara divulguem no portal informações detalhadas de todas as despesas e receitas efetuadas, sob pena de adoção de medidas judiciais necessárias, inclusive com a responsabilização por ato de improbidade administrativa.
No ofício encaminhado aos promotores de justiça, Regina Rocha ressalta a autonomia e a independência funcional dos membros do Ministério Público, mas conclama todos "a velar pela defesa do patrimônio público, com a criação e atualização dos Portais da Transparência, que são instrumentos de fiscalização e controle social".


CCOM-MPMA

quinta-feira, 7 de março de 2013

Mininistério Público ingressa com Adin contra lei que permitiu contratar servidores sem concurso


A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, ingressou, em 6 de março, com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei nº 1.255/2013, do Município de Itapecuru-Mirim (a 118km de São Luís), que permitiu a contratação de 1.585 servidores sem concurso público.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede a suspensão dos efeitos da lei e que a Justiça declare a sua inconstitucionalidade. Requer também que o Município de Itapecuru-Mirim exonere todos os servidores que foram contratados por efeito da referida lei.
A procuradora-geral de justiça observou que a Lei Municipal nº 1.255/2013 afronta a Constituição Federal e também a Estadual, que preveem a contratação de servidores sem concurso somente por prazo curto e determinado para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Publicada em 22 de janeiro deste ano, a Lei Municipal n° 1.255/2013 dispõe sobre a contratação de advogados, professores, dentistas, vigias, eletricistas, pedreiros, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e fonoaudiólogos, entre outros profissionais, para os quadros da Prefeitura de Itapecuru-Mirim. Estabelece que os contratos só vão terminar quando for necessário. "Percebe-se de forma cristalina que esta lei padece de constitucionalidade material, uma vez que as atividades descritas são de caráter contínuo e permanente e não excepcional",  atesta Regina Rocha no texto da Adin.
HISTÓRICO
Em 7 de fevereiro de 2013, a promotora de justiça Theresa Maria Muniz Ribeiro de la Iglesia, da Comarca de Itapecuru-Mirim,  expediu Recomendação aos prefeitos dos municípios da Comarca, incluindo o de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, para que cumprissem os preceitos constitucionais da obrigatoriedade de concurso para o preenchimento de cargos na administração pública.
No mesmo dia ajuizou Representação pela inconstitucionalidade da Lei Municipal n° 1.255/2013. "A Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim aprovou projeto de lei que autoriza a contratação temporária de 1.585 pessoas, sem atentar para os limites constitucionalmente previstos", explicou  a promotora de justiça quando propôs a Representação.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)

terça-feira, 5 de março de 2013

Bandidos explodem caixa eletrônico do Bradesco, em Santo Antonio dos Lopes


SÃO LUÍS - Cerca de dez homens armados explodiram o caixa eletrônico da agência do Bradesco do município de Santo Antônio dos Lopes. O caso ocorreu na madrugada desta terça-feira (5). A polícia afirmou que os caixeiros fugiram em uma Pick Up, de cor prata, com placa de Pernambuco.
Em nota encaminhada à imprensa, a Polícia Civil informou que “já deu início às investigações para identificar os integrantes da quadrilha responsável pela explosão do caixa eletrônico do Banco do Bradesco na cidade de Santo Antonio dos Lopes”.
De acordo com informações policiais, uma testemunha que teria presenciado o fato, disse à polícia que teria visto seis homens armados praticando a ação. As investigações já descobriram que um veículo Fiat Strada, de cor prata, com placas PEK 1426- Lajedo (PE) teria sido utilizado pelo bando para fugir. A quantia subtraída do caixa eletrônico não foi relevada. As equipes policiais localizaram o veículo abandonado entre os municípios de Dom Pedro e Santo Antonio dos Lopes.
Peritos do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) de São Luís foram enviados para o local. A delegada Silvana Carvalho Prazeres, titular da delegacia de Santo Antônio dos Lopes, disse que a agência não possuía câmeras de circuito interno, nem vigia noturno.
Participaram policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio da 13ª Delegacia Regional e de militares da 11ª Companhia Independente de Presidente Dutra.