Sobre denúncias envolvendo irregularidades, apontadas pelo Ministério Público, em cadastros de beneficiários do Programa Bolsa Família do município de Buriticupu (MA), inclusive o de Maria de Jesus Fonseca Silva, esposa do vereador João Fonseca, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa:
- O benefício de Maria de Jesus Fonseca Silva foi cancelado pelo Ministério no início de julho.
- O gestor municipal do Bolsa Família foi notificado no dia 12 de julho, por ofício, para que informe ao MDS a data a partir da qual a beneficiária deixou de atender ao critério do programa - renda por pessoa da família de até R$120,00 mensais. Estas informações também deve ser repassadas pelo gestor municipal à Caixa Econômica Federal, instituição financeira conveniada, para que os valores pagos sejam devolvidos aos cofres públicos.
- No tocante às denúncias de irregularidades na execução do Bolsa Família no município de Santa Quitéria, também no Maranhão, o MDS informa que aguardará o encaminhamento de toda a documentação do Ministério Público, que integra a Rede de Fiscalização do Programa, para tomar as providências necessárias: o cancelamento de benefícios e a determinação de ressarcimento dos valores pagos pelo programa.
- O acompanhamento da gestão municipal do programa pela instância de controle social - integrada por representantes da prefeitura e da sociedade de forma igualitária - é fundamental para corrigir eventuais distorções. As denúncias devem ser encaminhadas ao Ministério Público do Estado que participa da Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família e também ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Nenhum comentário:
Postar um comentário