O limite para o Tribunal Regional Eleitoral julgar mais de seiscentos processos é até 23 de agosto. As sessões extraordinárias são a alternativa para contornar o problema.
Dificilmente o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) conseguirá julgar todos os processos sobre registros de candidaturas no prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo encerra dia 23 deste mês. Ontem, foi realizada uma sessão extraordinária no plenário da Casa. O volume de processos ainda é muito grande e continuam chegando na segunda instância da Justiça Eleitoral.
Com a sessão de desta sexta (17), foram julgados 262 processos dos 603 que já deram entrada no TRE. Ou seja, até faltando menos de uma semana para o fim do prazo, o Tribunal julgou 43,3% dos processos que já deram entrada e todos dias chegam mais recursos relativos a registros de candidaturas.
Existem processos que ainda nem foram julgados na primeira instância para que pudessem ocorrer os recursos e serem julgados pelo TRE-MA. Os advogados eleitorais que estavam no TRE foram unânimes em afirmar que não acreditavam em julgamento de todos os processos até o fim do prazo. Ontem, o TRE realizou sessão extraordinária para julgar 94 processos estavam para serem julgados. O ritmo estava acelerado e tanto a presidente do TRE, Anildes Cruz, quanto o corregedor José Bernardo Rodrigues pediam aos advogados que fossem mais diretos durante a sustentação oral e evitassem ser repetitivos. Anildes também solicitou que não houvesse interrupções durante a votação. Era facultado ao advogado apenas a sustentação antes dos votos. O intervalo de almoço só começou pouco depois das 13h.
Para a desembargadora Anilde Cruz, presidente do TRE, o aumento de vagas em várias Câmaras Municipais, e consequentemente, o aumento do número de candidaturas foi fator significativo, para o grande número de processos eleitores e recursos que chegam à Justiça Eleitoral do Maranhão. "Têm municípios com mais de 30 candidatos impugnados. Creio que este tenha sido um fator fundamental para o aumento significativo de demandas", declarou.
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