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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Santo Antônio dos Lopes (MA) Convênios do Governo Federal com o Município - 1996 a 2011

Situação Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado (R$) ▼ Total Liberado (R$) % Liberado
AdimplenteCONSTRUCAO DE DOIS POSTOS DE SAUDEMINISTERIO DA SAUDE200.000,000,000%
Em ExecuçãoConstrucao de 02 (dois) campos de FutebolMINISTERIO DO ESPORTE828.750,000,000%
Em ExecuçãoCONSTRUCAO DE UM TERMINAL RODOVIARIO NO RESIDENCIAL MENDONCA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.MINISTERIO DO TURISMO390.000,000,000%
ExcluídoImplantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao e Equipamento de Quadra deMINISTERIO DO ESPORTE0,000,000%
Em ExecuçãoImplantacao de Aterro Sanitario e Aquisicao de Veiculo.MINISTERIO DA SAUDE450.000,000,000%
Em ExecuçãoIMPLANTACAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA EM RUAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.MINISTERIO DAS CIDADES196.400,000,000%
Em ExecuçãoPavimentacao Asfaltica na sede do municipio de Santo Antonio dos Lopes-Ma.MINISTERIO DAS CIDADES690.900,000,000%
Em ExecuçãoPAVIMENTACAO ASFALTICAS DE RUAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.MINISTERIO DAS CIDADES1.482.100,000,000%

Santo Antônio dos Lopes (MA) Convênios do Governo Federal com o Município - 1996 a 2011

InadimplênciaCONSTRUCAO DE 04 ACUDES PUBLICOSMINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL120.000,00120.000,00100%
InadimplênciaEXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, (PROJETO ALVORADA).MINISTERIO DA SAUDE112.000,00112.000,00100%
InadimplênciaCONSTRUCAO DE ACUDES PUBLICOS.MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL100.000,00100.000,00100%
ConcluídoCONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.MINISTERIO DA SAUDE100.000,00100.000,00100%
AdimplenteCONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.MINISTERIO DA EDUCACAO77.600,0077.600,00100%
ConcluídoGARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDEMINISTERIO DA EDUCACAO52.400,0052.400,00100%
InadimplênciaESTE CONVENIO TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIçAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLARMINISTERIO DA EDUCACAO50.000,0050.000,00100%
ConcluídoAQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SANTO ANTONIO DOS LOPES - MAMINISTERIO DA SAUDE36.000,0036.000,00100%
InadimplênciaCAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.MINISTERIO DA EDUCACAO31.680,0031.680,00100%
InadimplênciaESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.MINISTERIO DA EDUCACAO29.600,0029.600,00100%
InadimplênciaEXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA)MINISTERIO DA SAUDE23.352,0023.352,00100%
AdimplenteImplantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de LazerMINISTERIO DO ESPORTE97.500,0019.500,0020%

Santo Antônio dos Lopes (MA) Convênios do Governo Federal com o Município - 1996 a 2011

Situação Objeto Órgão Superior Valor Conveniado (R$) ▼ Total Liberado (R$) % Liberado
AdimplentePAVIMENTACAO DE VIAS URBANASMINISTERIO DAS CIDADES592.000,00592.000,00100%
AdimplenteAPOIO A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NACIONALMINISTERIO DAS CIDADES585.000,00585.000,00100%
InadimplênciaCONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.MINISTERIO DA SAUDE512.222,22512.222,22100%
AdimplenteSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.MINISTERIO DA SAUDE450.000,00450.000,00100%
AdimplenteSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.MINISTERIO DA SAUDE400.000,00400.000,00100%
Aguardando Prestação de ContasI Feira e Exposicao de Cachaca.MINISTERIO DO TURISMO288.000,00288.000,00100%
AdimplenteSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.MINISTERIO DA SAUDE650.000,00260.000,0040%
InadimplênciaPROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 706.320 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 1.412.640 REFEICOES NOS PERIODOS LETIVOS DE 1997 A 1998.MINISTERIO DA EDUCACAO251.038,00210.050,5083,673%
AdimplenteAQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.MINISTERIO DA EDUCACAO196.020,00196.020,00100%
AdimplenteIMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra estMINISTERIO DAS CIDADES195.000,00195.000,00100%
InadimplênciaCONSTRUçãO DE CENTRO CULTURAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES,COM AQUISIçãODE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE.MINISTERIO DA CULTURA175.000,00175.000,00100%
Em ExecuçãoImplantacao de Sistema de Abastecimento de agua no municipio de Santo Antonio dos Lopes-Ma.MINISTERIO DA SAUDE300.000,00150.000,0050%
InadimplênciaCONSTRUCAO DE PEQUENAS BARRAGENS EM SANTO ANTONIO DO LOPES-MAMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE150.000,00150.000,00100%
ConcluídoIMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE GINASIO POLIESPORTIVO AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2 501 2005MINISTERIO DO ESPORTE150.000,00150.000,00100%
AdimplentePAVIMENTACAO NA LAGOA NOVA NAS RUAS CLODOMIRPAZ RUA SOA JOA JOAO E RUA DO CAMPOMINISTERIO DAS CIDADES146.250,00146.250,00100%

InadimplenteAQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.MINISTERIO DA EDUCACAO121.770,00121.770,00100%