sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Abandonado por Roseana: Faltam médicos e materias básicos no hospital de Presidente Dutra

O Hospital Regional de Presidente Dutra – construído no governo do Dr. Jackson Lago, com equipamentos modernos e atendimento de qualidade à época -, atualmente encontra-se abandonado, num estado crítico de funcionamento com a falta de médicos e de materiais cirúrgicos.
Foto: blog do Adonias Soares
Construído na gestão do governador Jackson Lago, o hospital de Presidente Dutra foi entregue no início de 2009, com 5.317 metros quadrados de área construída, 100 leitos de enfermaria e 12 UTI’s, feito com recursos do próprio Estado, beneficiando 34 municípios do entorno.
Atualmente, no governo Roseana Sarney, o hospital está sucateado. Funciona de forma precária, sem médicos e enfermeiros suficientes, falta de medicamentos, estrutura física sem manutenção além de leitos e salas em estado deploráveis.
Preparado para realizar serviços de média e alta complexidade, o centro era para oferecer atendimento nas áreas de clínica médica, cardiologia, pediatria, cirurgia geral, neurocirurgia, traumato-ortopedia, radiodiagnóstico e exames ultrassonográficos. No entanto, nem os serviços básicos estão sendo oferecidos.
Uma TV local exibiu nessa semana uma reportagem com funcionários relatando a situação deficitária do hospital, que só vem, segundo eles, se agravando.
“Hoje a UTI estava com 12 pacientes e com apenas dois técnicos de enfermagem e um enfermeiro, sendo que para cada técnico o máximo são dois pacientes. E no hospital inteiro só havia um maqueiro. Estagiários estão assumindo plantão em troca de promessas de emprego”, denunciaram.
O blog recebeu uma carta onde relata toda a situação de calamidade do hospital de Presidente Dutra. Acompanhe a seguir:
Carta ao blog sobre o hospital regional de Presidente Dutra
O Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra (HRUEPD) foi construído e inaugurado pelo ex-governador Jackson Lago em 2009; entrou em funcionamento com uma UTI de 12 leitos equipada com aparelhos de primeira geração, um centro cirúrgico moderno capaz de realizar atendimento nas áreas de neurocirurgia, ortopedia, buco-maxilo e cirurgia geral; além de atendimento de urgência e emergência em clínica médica, cardiologia e pediatria. Com auxílio diagnóstico: Tomografia computadorizada, Ultrassonografia (serviços terceirizados), e laboratórios de análises clínicas, com acompanhamento do LACEN- laboratório central do Estado que segue as normas do MS.
Os recursos humanos foram contratados através de seletivo com exceção dos médicos, esses, por meio de cooperativas. Com a saída do Governador entra em cena Roseana Sarney, e começa então as mudanças: primeira desativa o serviço de cardiologia- a partir desta data, quem sofrer algum infarto será atendido pelos clínicos; a empresa que contratava os funcionários – Josué Montelo – foi dispensada ocupando seu lugar a ICN – Instituto Cidadania e Natureza, esse foi o divisor de águas na “vida” do Socorrão de Presidente Dutra, pois a partir desse momento, começam a faltar material básico, equipamentos deixam de fazer revisão, quando quebrados não há reposição, etc.
No inicio de 2011 começa um assédio moral com os funcionários celetista, ameaça de demissões, redução de insalubridades, mudança de escala de trabalho tudo com a finalidade de reduzir custos, chegando ao absurdo de no mês de agosto funcionários que trabalham a noite não terem direito à ceia e café da manhã. Finalmente no final de setembro chegam 86 cartas de demissões de funcionários; A maioria de setores cruciais para o funcionamento do hospital – UTI e Centro Cirúrgico; normalmente quando os gestores precisam realizar mudanças, estes setores são os últimos a sofrerem qualquer alteração e justifica, porque quem trabalha em UTI demora em média dois anos para estar capacitados e realmente aptos a desenvolver plenamente uma assistência de qualidade, no centro cirúrgico, o período é um pouco menor, mas também requer pessoas ágeis e com conhecimento especifico dos equipamentos.
Do ponto de vista social são 86 famílias que estão desestabilizadas e com seus mantenedores desempregados, alguns destes mudaram de suas cidades para Presidente Dutra com toda família. Dizem que essas demissões são para reduzir salário. Mas, como justificar isso se entre os demitidos estão pessoas que ganham salário mínimo? É possível pagar menos que o mínimo? Acredito que a intenção seja outra! Para piorar a situação no lugar dos enfermeiros demitidos, estão assumindo os plantões estagiários de enfermagem que não são formados, e já se sabe que haverá uma “seleção” para entrada de novos funcionários que receberão 50% a menos que os atuais celetistas, como é possível um funcionário realizar o mesmo trabalho que o outro profissional em regime de CLT ganhando divergente?!
Francamente o Socorrão está em processo de sucateamento; equipamentos foram retirados do centro cirúrgico durante a noite e levados sabe Deus para onde. Existe uma deficiência enorme de materiais considerados básicos e essenciais para um bom atendimento como, sondas, cateteres, jalecos, gases, compressas e etc.
Durante essas retiradas de materiais, houve a troca de um carrinho de anestesia por um outro velho e com defeito que terminou explodindo prejudicando a acuidade auditiva do anestesista do plantão. Do ponto de vista técnico no Brasil faltam atendimentos especializados e leitos de UTI; o fechamento ou redução de um serviço desse porte causará um grande prejuízo para a região; com isso voltaremos à época em que pessoas morriam no trajeto entre suas cidades e São Luís.
A população presidutrense e adjacências não conseguem acreditar no que estão vendo, pouco a pouco aquele que vinha a ser o orgulho de Presidente Dutra, a salvação de muitas vidas de regiões próximas agora é uma sombra, uma lembrança vaga dos seus tempos áureos. Fala-se em “reforma eterna”, mas como é possível se ao ligar a televisão me deparo com propagandas de construção de 40 novos hospitais, será o mesmo Maranhão que quer fechar o HUEPD que está inaugurando hospitais?! Pra onde vão nossos impostos? Não se fala mais em qualidade, acolhimento da população, humanização e sim em redução de custos, onde vamos parar?

Santo Antônio dos Lopes (MA) Convênios do Governo Federal com o Município - 1996 a 2011

Situação Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado (R$) ▼ Total Liberado (R$) % Liberado
AdimplenteCONSTRUCAO DE DOIS POSTOS DE SAUDEMINISTERIO DA SAUDE200.000,000,000%
Em ExecuçãoConstrucao de 02 (dois) campos de FutebolMINISTERIO DO ESPORTE828.750,000,000%
Em ExecuçãoCONSTRUCAO DE UM TERMINAL RODOVIARIO NO RESIDENCIAL MENDONCA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.MINISTERIO DO TURISMO390.000,000,000%
ExcluídoImplantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao e Equipamento de Quadra deMINISTERIO DO ESPORTE0,000,000%
Em ExecuçãoImplantacao de Aterro Sanitario e Aquisicao de Veiculo.MINISTERIO DA SAUDE450.000,000,000%
Em ExecuçãoIMPLANTACAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA EM RUAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.MINISTERIO DAS CIDADES196.400,000,000%
Em ExecuçãoPavimentacao Asfaltica na sede do municipio de Santo Antonio dos Lopes-Ma.MINISTERIO DAS CIDADES690.900,000,000%
Em ExecuçãoPAVIMENTACAO ASFALTICAS DE RUAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.MINISTERIO DAS CIDADES1.482.100,000,000%

Santo Antônio dos Lopes (MA) Convênios do Governo Federal com o Município - 1996 a 2011

InadimplênciaCONSTRUCAO DE 04 ACUDES PUBLICOSMINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL120.000,00120.000,00100%
InadimplênciaEXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, (PROJETO ALVORADA).MINISTERIO DA SAUDE112.000,00112.000,00100%
InadimplênciaCONSTRUCAO DE ACUDES PUBLICOS.MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL100.000,00100.000,00100%
ConcluídoCONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.MINISTERIO DA SAUDE100.000,00100.000,00100%
AdimplenteCONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.MINISTERIO DA EDUCACAO77.600,0077.600,00100%
ConcluídoGARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDEMINISTERIO DA EDUCACAO52.400,0052.400,00100%
InadimplênciaESTE CONVENIO TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIçAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLARMINISTERIO DA EDUCACAO50.000,0050.000,00100%
ConcluídoAQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SANTO ANTONIO DOS LOPES - MAMINISTERIO DA SAUDE36.000,0036.000,00100%
InadimplênciaCAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.MINISTERIO DA EDUCACAO31.680,0031.680,00100%
InadimplênciaESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.MINISTERIO DA EDUCACAO29.600,0029.600,00100%
InadimplênciaEXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA)MINISTERIO DA SAUDE23.352,0023.352,00100%
AdimplenteImplantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de LazerMINISTERIO DO ESPORTE97.500,0019.500,0020%

Santo Antônio dos Lopes (MA) Convênios do Governo Federal com o Município - 1996 a 2011

Situação Objeto Órgão Superior Valor Conveniado (R$) ▼ Total Liberado (R$) % Liberado
AdimplentePAVIMENTACAO DE VIAS URBANASMINISTERIO DAS CIDADES592.000,00592.000,00100%
AdimplenteAPOIO A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NACIONALMINISTERIO DAS CIDADES585.000,00585.000,00100%
InadimplênciaCONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.MINISTERIO DA SAUDE512.222,22512.222,22100%
AdimplenteSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.MINISTERIO DA SAUDE450.000,00450.000,00100%
AdimplenteSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.MINISTERIO DA SAUDE400.000,00400.000,00100%
Aguardando Prestação de ContasI Feira e Exposicao de Cachaca.MINISTERIO DO TURISMO288.000,00288.000,00100%
AdimplenteSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.MINISTERIO DA SAUDE650.000,00260.000,0040%
InadimplênciaPROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 706.320 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 1.412.640 REFEICOES NOS PERIODOS LETIVOS DE 1997 A 1998.MINISTERIO DA EDUCACAO251.038,00210.050,5083,673%
AdimplenteAQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.MINISTERIO DA EDUCACAO196.020,00196.020,00100%
AdimplenteIMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra estMINISTERIO DAS CIDADES195.000,00195.000,00100%
InadimplênciaCONSTRUçãO DE CENTRO CULTURAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES,COM AQUISIçãODE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE.MINISTERIO DA CULTURA175.000,00175.000,00100%
Em ExecuçãoImplantacao de Sistema de Abastecimento de agua no municipio de Santo Antonio dos Lopes-Ma.MINISTERIO DA SAUDE300.000,00150.000,0050%
InadimplênciaCONSTRUCAO DE PEQUENAS BARRAGENS EM SANTO ANTONIO DO LOPES-MAMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE150.000,00150.000,00100%
ConcluídoIMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE GINASIO POLIESPORTIVO AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2 501 2005MINISTERIO DO ESPORTE150.000,00150.000,00100%
AdimplentePAVIMENTACAO NA LAGOA NOVA NAS RUAS CLODOMIRPAZ RUA SOA JOA JOAO E RUA DO CAMPOMINISTERIO DAS CIDADES146.250,00146.250,00100%

InadimplenteAQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.MINISTERIO DA EDUCACAO121.770,00121.770,00100%

Ministério Público ajuíza ação de improbidade em combate ao nepotismo

A representante do Ministério Público esclarece que, como todos os parentes até o terceiro grau do ex-secretário-adjunto e hoje assessor especial Francisco Martins Santos Filho, e foram nomeados e exercem cargos e/ou funções em comissão ou de confiança dentro do Governo do Maranhão, a situação estaria inserida na vedação constitucional esclarecida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

“A Súmula Vinculante nº 13 do STF faz referência à vedação de nomeação para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou função gratificada de parentes, até o terceiro grau, não apenas da própria autoridade nomeante, mas também de qualquer outro 'servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento'”, argumenta Uiuara de Melo Medeiros.

A promotora de Justiça complementa: “A prática do nepotismo destrói os pilares da administração, fere de morte os seus princípios, atenta contra a república, sendo claro exemplo de como, ainda nos dias atuais, há quem trate a coisa pública como sua”.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

TJMA convoca mais 77 aprovados no concurso para servidores de 2010



O Tribunal de Justiça do Maranhão está convocando mais 77 aprovados no concurso público de 2010 (Edital nº 001/2009) para os cargos de Analista de Sistemas (desenvolvimento), Analista de Economia, Oficial de Justiça e Técnico Judiciários (apoio administrativo). Veja a lista completa no link abaixo. 
Os convocados devem apresentar, no prazo de 20 dias após a publicação do edital de convocação (Nº 004/2011) no Diário Eletrônico da Justiça, os exames médicos para avaliação de aptidão física e mental, que constam no item 8.3 do Edital nº 001/2009 (exceto o mencionado no inciso XI), perante a junta médica do Tribunal de Justiça.
Após o prazo de convocação, os candidatos habilitados serão nomeados e deverão comparecer na secretaria da comissão de concursos, no prazo de 30 dias da publicação da nomeação no Diário Eletrônico da Justiça, para a entrega de todos os documentos constantes no item 8.4 do edital do concurso. A lista completa dos documentos está disponibilizada no endereço eletrônico site www.tjma.jus.br, na seção “concursos”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A audiência pública para a escolha da comarca de lotação, será realizada em 21 de outubro, às 8h30, no Auditório do Tribunal de Justiça, situado na Praça Pedro II, s/n, Centro, Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, São Luís/MA , obedecendo a rigorosa ordem de classificação.
O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido para apresentação dos exames médicos de avaliação de aptidão física e mental ou para audiência pública, caracterizará como não aceita a nomeação; com a conseqüente reclassificação, por uma única vez, para a última posição da lista de classificação do concurso por cargo e especialidade.
Confira, AQUI, a íntegra do Edital 004/2011.

Irma Helenn
(asscomtj@tjma.jus.br)
(98) 2106 9023/9024

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Confira as manchetes dos principais jornais do Maranhão

Terça-feira, dia 27 de setembro de 2011

Jornal Pequeno

Homicídios de crianças no Maranhão cresceram 812% em 11 anos
Reação devastadora contra Sarney no Rock in Rio repercute no País
Capital maranhense vive dia de manifestações "em série"

O Imparcial

Definitivo ! São Luís terá 31 vereadores em 2013
Comunidades realizam um dia de fúria
Greve dos bancários fecha agências por tempo indeterminado


O Estado do Maranhão

Bancários entram em greve
Duplicação da Ferrovia Carjás é suspensa temporariamente
Protestos param bairros de São Luís