sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Abandonado por Roseana: Faltam médicos e materias básicos no hospital de Presidente Dutra

O Hospital Regional de Presidente Dutra – construído no governo do Dr. Jackson Lago, com equipamentos modernos e atendimento de qualidade à época -, atualmente encontra-se abandonado, num estado crítico de funcionamento com a falta de médicos e de materiais cirúrgicos.
Foto: blog do Adonias Soares
Construído na gestão do governador Jackson Lago, o hospital de Presidente Dutra foi entregue no início de 2009, com 5.317 metros quadrados de área construída, 100 leitos de enfermaria e 12 UTI’s, feito com recursos do próprio Estado, beneficiando 34 municípios do entorno.
Atualmente, no governo Roseana Sarney, o hospital está sucateado. Funciona de forma precária, sem médicos e enfermeiros suficientes, falta de medicamentos, estrutura física sem manutenção além de leitos e salas em estado deploráveis.
Preparado para realizar serviços de média e alta complexidade, o centro era para oferecer atendimento nas áreas de clínica médica, cardiologia, pediatria, cirurgia geral, neurocirurgia, traumato-ortopedia, radiodiagnóstico e exames ultrassonográficos. No entanto, nem os serviços básicos estão sendo oferecidos.
Uma TV local exibiu nessa semana uma reportagem com funcionários relatando a situação deficitária do hospital, que só vem, segundo eles, se agravando.
“Hoje a UTI estava com 12 pacientes e com apenas dois técnicos de enfermagem e um enfermeiro, sendo que para cada técnico o máximo são dois pacientes. E no hospital inteiro só havia um maqueiro. Estagiários estão assumindo plantão em troca de promessas de emprego”, denunciaram.
O blog recebeu uma carta onde relata toda a situação de calamidade do hospital de Presidente Dutra. Acompanhe a seguir:
Carta ao blog sobre o hospital regional de Presidente Dutra
O Hospital Regional de Urgência e Emergência de Presidente Dutra (HRUEPD) foi construído e inaugurado pelo ex-governador Jackson Lago em 2009; entrou em funcionamento com uma UTI de 12 leitos equipada com aparelhos de primeira geração, um centro cirúrgico moderno capaz de realizar atendimento nas áreas de neurocirurgia, ortopedia, buco-maxilo e cirurgia geral; além de atendimento de urgência e emergência em clínica médica, cardiologia e pediatria. Com auxílio diagnóstico: Tomografia computadorizada, Ultrassonografia (serviços terceirizados), e laboratórios de análises clínicas, com acompanhamento do LACEN- laboratório central do Estado que segue as normas do MS.
Os recursos humanos foram contratados através de seletivo com exceção dos médicos, esses, por meio de cooperativas. Com a saída do Governador entra em cena Roseana Sarney, e começa então as mudanças: primeira desativa o serviço de cardiologia- a partir desta data, quem sofrer algum infarto será atendido pelos clínicos; a empresa que contratava os funcionários – Josué Montelo – foi dispensada ocupando seu lugar a ICN – Instituto Cidadania e Natureza, esse foi o divisor de águas na “vida” do Socorrão de Presidente Dutra, pois a partir desse momento, começam a faltar material básico, equipamentos deixam de fazer revisão, quando quebrados não há reposição, etc.
No inicio de 2011 começa um assédio moral com os funcionários celetista, ameaça de demissões, redução de insalubridades, mudança de escala de trabalho tudo com a finalidade de reduzir custos, chegando ao absurdo de no mês de agosto funcionários que trabalham a noite não terem direito à ceia e café da manhã. Finalmente no final de setembro chegam 86 cartas de demissões de funcionários; A maioria de setores cruciais para o funcionamento do hospital – UTI e Centro Cirúrgico; normalmente quando os gestores precisam realizar mudanças, estes setores são os últimos a sofrerem qualquer alteração e justifica, porque quem trabalha em UTI demora em média dois anos para estar capacitados e realmente aptos a desenvolver plenamente uma assistência de qualidade, no centro cirúrgico, o período é um pouco menor, mas também requer pessoas ágeis e com conhecimento especifico dos equipamentos.
Do ponto de vista social são 86 famílias que estão desestabilizadas e com seus mantenedores desempregados, alguns destes mudaram de suas cidades para Presidente Dutra com toda família. Dizem que essas demissões são para reduzir salário. Mas, como justificar isso se entre os demitidos estão pessoas que ganham salário mínimo? É possível pagar menos que o mínimo? Acredito que a intenção seja outra! Para piorar a situação no lugar dos enfermeiros demitidos, estão assumindo os plantões estagiários de enfermagem que não são formados, e já se sabe que haverá uma “seleção” para entrada de novos funcionários que receberão 50% a menos que os atuais celetistas, como é possível um funcionário realizar o mesmo trabalho que o outro profissional em regime de CLT ganhando divergente?!
Francamente o Socorrão está em processo de sucateamento; equipamentos foram retirados do centro cirúrgico durante a noite e levados sabe Deus para onde. Existe uma deficiência enorme de materiais considerados básicos e essenciais para um bom atendimento como, sondas, cateteres, jalecos, gases, compressas e etc.
Durante essas retiradas de materiais, houve a troca de um carrinho de anestesia por um outro velho e com defeito que terminou explodindo prejudicando a acuidade auditiva do anestesista do plantão. Do ponto de vista técnico no Brasil faltam atendimentos especializados e leitos de UTI; o fechamento ou redução de um serviço desse porte causará um grande prejuízo para a região; com isso voltaremos à época em que pessoas morriam no trajeto entre suas cidades e São Luís.
A população presidutrense e adjacências não conseguem acreditar no que estão vendo, pouco a pouco aquele que vinha a ser o orgulho de Presidente Dutra, a salvação de muitas vidas de regiões próximas agora é uma sombra, uma lembrança vaga dos seus tempos áureos. Fala-se em “reforma eterna”, mas como é possível se ao ligar a televisão me deparo com propagandas de construção de 40 novos hospitais, será o mesmo Maranhão que quer fechar o HUEPD que está inaugurando hospitais?! Pra onde vão nossos impostos? Não se fala mais em qualidade, acolhimento da população, humanização e sim em redução de custos, onde vamos parar?

Santo Antônio dos Lopes (MA) Convênios do Governo Federal com o Município - 1996 a 2011

Situação Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado (R$) ▼ Total Liberado (R$) % Liberado
AdimplenteCONSTRUCAO DE DOIS POSTOS DE SAUDEMINISTERIO DA SAUDE200.000,000,000%
Em ExecuçãoConstrucao de 02 (dois) campos de FutebolMINISTERIO DO ESPORTE828.750,000,000%
Em ExecuçãoCONSTRUCAO DE UM TERMINAL RODOVIARIO NO RESIDENCIAL MENDONCA, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.MINISTERIO DO TURISMO390.000,000,000%
ExcluídoImplantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao e Equipamento de Quadra deMINISTERIO DO ESPORTE0,000,000%
Em ExecuçãoImplantacao de Aterro Sanitario e Aquisicao de Veiculo.MINISTERIO DA SAUDE450.000,000,000%
Em ExecuçãoIMPLANTACAO DA PAVIMENTACAO ASFALTICA EM RUAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.MINISTERIO DAS CIDADES196.400,000,000%
Em ExecuçãoPavimentacao Asfaltica na sede do municipio de Santo Antonio dos Lopes-Ma.MINISTERIO DAS CIDADES690.900,000,000%
Em ExecuçãoPAVIMENTACAO ASFALTICAS DE RUAS URBANAS, NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA.MINISTERIO DAS CIDADES1.482.100,000,000%

Santo Antônio dos Lopes (MA) Convênios do Governo Federal com o Município - 1996 a 2011

InadimplênciaCONSTRUCAO DE 04 ACUDES PUBLICOSMINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL120.000,00120.000,00100%
InadimplênciaEXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, (PROJETO ALVORADA).MINISTERIO DA SAUDE112.000,00112.000,00100%
InadimplênciaCONSTRUCAO DE ACUDES PUBLICOS.MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL100.000,00100.000,00100%
ConcluídoCONSTRUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.MINISTERIO DA SAUDE100.000,00100.000,00100%
AdimplenteCONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.MINISTERIO DA EDUCACAO77.600,0077.600,00100%
ConcluídoGARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDEMINISTERIO DA EDUCACAO52.400,0052.400,00100%
InadimplênciaESTE CONVENIO TEM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIçAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLARMINISTERIO DA EDUCACAO50.000,0050.000,00100%
ConcluídoAQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SANTO ANTONIO DOS LOPES - MAMINISTERIO DA SAUDE36.000,0036.000,00100%
InadimplênciaCAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.MINISTERIO DA EDUCACAO31.680,0031.680,00100%
InadimplênciaESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.MINISTERIO DA EDUCACAO29.600,0029.600,00100%
InadimplênciaEXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA)MINISTERIO DA SAUDE23.352,0023.352,00100%
AdimplenteImplantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de LazerMINISTERIO DO ESPORTE97.500,0019.500,0020%

Santo Antônio dos Lopes (MA) Convênios do Governo Federal com o Município - 1996 a 2011

Situação Objeto Órgão Superior Valor Conveniado (R$) ▼ Total Liberado (R$) % Liberado
AdimplentePAVIMENTACAO DE VIAS URBANASMINISTERIO DAS CIDADES592.000,00592.000,00100%
AdimplenteAPOIO A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NACIONALMINISTERIO DAS CIDADES585.000,00585.000,00100%
InadimplênciaCONSTRUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.MINISTERIO DA SAUDE512.222,22512.222,22100%
AdimplenteSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.MINISTERIO DA SAUDE450.000,00450.000,00100%
AdimplenteSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.MINISTERIO DA SAUDE400.000,00400.000,00100%
Aguardando Prestação de ContasI Feira e Exposicao de Cachaca.MINISTERIO DO TURISMO288.000,00288.000,00100%
AdimplenteSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES/MA, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.MINISTERIO DA SAUDE650.000,00260.000,0040%
InadimplênciaPROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 706.320 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 1.412.640 REFEICOES NOS PERIODOS LETIVOS DE 1997 A 1998.MINISTERIO DA EDUCACAO251.038,00210.050,5083,673%
AdimplenteAQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.MINISTERIO DA EDUCACAO196.020,00196.020,00100%
AdimplenteIMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra estMINISTERIO DAS CIDADES195.000,00195.000,00100%
InadimplênciaCONSTRUçãO DE CENTRO CULTURAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES,COM AQUISIçãODE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE.MINISTERIO DA CULTURA175.000,00175.000,00100%
Em ExecuçãoImplantacao de Sistema de Abastecimento de agua no municipio de Santo Antonio dos Lopes-Ma.MINISTERIO DA SAUDE300.000,00150.000,0050%
InadimplênciaCONSTRUCAO DE PEQUENAS BARRAGENS EM SANTO ANTONIO DO LOPES-MAMINISTERIO DO MEIO AMBIENTE150.000,00150.000,00100%
ConcluídoIMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE GINASIO POLIESPORTIVO AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2 501 2005MINISTERIO DO ESPORTE150.000,00150.000,00100%
AdimplentePAVIMENTACAO NA LAGOA NOVA NAS RUAS CLODOMIRPAZ RUA SOA JOA JOAO E RUA DO CAMPOMINISTERIO DAS CIDADES146.250,00146.250,00100%

InadimplenteAQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.MINISTERIO DA EDUCACAO121.770,00121.770,00100%

Ministério Público ajuíza ação de improbidade em combate ao nepotismo

A representante do Ministério Público esclarece que, como todos os parentes até o terceiro grau do ex-secretário-adjunto e hoje assessor especial Francisco Martins Santos Filho, e foram nomeados e exercem cargos e/ou funções em comissão ou de confiança dentro do Governo do Maranhão, a situação estaria inserida na vedação constitucional esclarecida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.

“A Súmula Vinculante nº 13 do STF faz referência à vedação de nomeação para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou função gratificada de parentes, até o terceiro grau, não apenas da própria autoridade nomeante, mas também de qualquer outro 'servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento'”, argumenta Uiuara de Melo Medeiros.

A promotora de Justiça complementa: “A prática do nepotismo destrói os pilares da administração, fere de morte os seus princípios, atenta contra a república, sendo claro exemplo de como, ainda nos dias atuais, há quem trate a coisa pública como sua”.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

TJMA convoca mais 77 aprovados no concurso para servidores de 2010



O Tribunal de Justiça do Maranhão está convocando mais 77 aprovados no concurso público de 2010 (Edital nº 001/2009) para os cargos de Analista de Sistemas (desenvolvimento), Analista de Economia, Oficial de Justiça e Técnico Judiciários (apoio administrativo). Veja a lista completa no link abaixo. 
Os convocados devem apresentar, no prazo de 20 dias após a publicação do edital de convocação (Nº 004/2011) no Diário Eletrônico da Justiça, os exames médicos para avaliação de aptidão física e mental, que constam no item 8.3 do Edital nº 001/2009 (exceto o mencionado no inciso XI), perante a junta médica do Tribunal de Justiça.
Após o prazo de convocação, os candidatos habilitados serão nomeados e deverão comparecer na secretaria da comissão de concursos, no prazo de 30 dias da publicação da nomeação no Diário Eletrônico da Justiça, para a entrega de todos os documentos constantes no item 8.4 do edital do concurso. A lista completa dos documentos está disponibilizada no endereço eletrônico site www.tjma.jus.br, na seção “concursos”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A audiência pública para a escolha da comarca de lotação, será realizada em 21 de outubro, às 8h30, no Auditório do Tribunal de Justiça, situado na Praça Pedro II, s/n, Centro, Palácio da Justiça “Clóvis Bevilácqua”, São Luís/MA , obedecendo a rigorosa ordem de classificação.
O não comparecimento do candidato no prazo estabelecido para apresentação dos exames médicos de avaliação de aptidão física e mental ou para audiência pública, caracterizará como não aceita a nomeação; com a conseqüente reclassificação, por uma única vez, para a última posição da lista de classificação do concurso por cargo e especialidade.
Confira, AQUI, a íntegra do Edital 004/2011.

Irma Helenn
(asscomtj@tjma.jus.br)
(98) 2106 9023/9024

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Confira as manchetes dos principais jornais do Maranhão

Terça-feira, dia 27 de setembro de 2011

Jornal Pequeno

Homicídios de crianças no Maranhão cresceram 812% em 11 anos
Reação devastadora contra Sarney no Rock in Rio repercute no País
Capital maranhense vive dia de manifestações "em série"

O Imparcial

Definitivo ! São Luís terá 31 vereadores em 2013
Comunidades realizam um dia de fúria
Greve dos bancários fecha agências por tempo indeterminado


O Estado do Maranhão

Bancários entram em greve
Duplicação da Ferrovia Carjás é suspensa temporariamente
Protestos param bairros de São Luís

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

A FESTA DOS BODES

No momento em que as manifestações de combate à corrupção ganham as ruas, uma polêmica livra a família Sarney de um processo espinhoso. A impunidade no Brasil tem raízes históricas. A promiscuidade entre política e Justiça está entre as principais causas.

Dá-se como regra que em Brasília os assuntos mais candentes não são resolvidos nos gabinetes e nos plenários, mas em restaurantes, quartos de hotel e festas particulares. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda mais alta corte do país, transformou em pó a mais extensa investigação já feita sobre a familia do presidente do Senado, José Sarney. Realizada entre 2007 e 2010, a operação mapeou os negócios do clã maranhense nas abas do poder público, f1agrou remessas milionárias para o exterior, além de dinheiro do contribuinte indo parar em contas de empresas controladas, segundo a polícia, por “laranjas” do primogênito do senador, o empresário Femando Sarney. Transações quase sempre sustentadas por verbas de órgãos historicamente comandados por apadrinhados do superpoderoso parlamentar, como as estatais do setor elétrico. De tão complexo, o caso se desdobrou em cinco inquéritos. Três deles estavam prestes a se transformar em processos judiciais. Antes que isso acontecesse, porém, veio a decisão do STJ.

Uma das turmas do tribunal considerou que juízes de primeira instância não poderiam ter autorizado a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico de Femando Sarney e de outros investigados apenas com base em informações do Coaf, o órgão governamental encarregado de monitorar operações financeiras suspeitas. Foi uma transação de 2 milhões de reais, realizada no fim do ano eleitoral de 2006 e mapeada pelo Coaf, que serviu como ponto de partida para a investigação. Incumbidos da operação, Polícia Federal e Ministério Público discordam, obviamente, da decisão. Advogados criminalistas, claro, festejam. Independentememe de qual lado está com a razão, o fato é que o veredicto do STJ dá força à sensação de que os poderosos e aqueles que orbitam em seu redor nunca experimentam a força da lei no Brasil. É mais um elemento a confirmar a fama de paraíso da impunidade. Fama danosa ao país, mas que garante uma vida tranquila a figuras de proa da República às voltas com denúncias graves. Gente como os notórios Paulo Maluf, Luiz Estevão, Jader Barbalho e Renan Calheiros, beneficiados por um caldo cultural que tem como ingredientes a promiscuidade entre agentes públicos e empresários, a falta de apetite das instituições para punir certas castas e a letargia da população diante de malfeitos.

Para entender as razões que protegem políticos e corruptores do acerto de contas com a Justiça, é preciso retroceder ao descobrimento. Diz o professor e doutor em história Ronald Raminelli, da Universidade Federal Fluminense: “A impunidade é uma prática que veio para cá com os portugueses. Na Europa daquele período, os nobres e poderosos tinham privilégios e não eram submetidos às mesmas leis dos homens comuns. A diferença é que os europeus foram se livrando dessa tradição ao longo do tempo, mas aqui ela perdura até hoje”. Na gênese dessa prática está a necessidade de autopreservação da elite política – comportamento que se cristaliza, por exemplo, nas absolvições de parlamentares criminosos e na dificuldade do Congresso em aprovar leis saneadoras na seara ética. “Para os poderosos, até hoje fica a interpretação da lei da melhor maneira possível. Há uma rede de proteção em que as leis são sempre interpretadas de acordo com os interesses dos grupos dominantes”. prossegue Raminelli.

A Justiça é uma engrenagem indissociável desse processo. O problema começa na forma como são preenchidas as vagas nos tribunais superiores. Os ministros são escolhidos pelo presidente da República. Antes de assumirem, têm de ser sabatinados e aprovados pelo Senado. “O processo de escolha é uma verdadeira simbiose entre Legislativo. Executivo e Judiciário e foi levado a um ponto intragável, em que há sempre a perspectiva, por parte dos magistrados. de agradar aos políticos de plantão, que podem ajudá-los a galgar postos mais altos na Justiça”, afirma o procurador Alexandre Camanho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. “Virou uma grande bancada de compadres, onde todos se protegem, se frequentam, e quem quiser ter vaga no STJ ou no STF tem de usufruir de proximidade e prestígio com os políticos.” Com mais de cinquenta anos de vida pública, ex-presidente da República e pela quarta vez no comando do Senado, ao qual cabe realizar as sabatinas, Sarney construiu uma rede de relações e de influência sem precedentes – com ramificações em todos os poderes, principalmente no Judiciário.

Relator do caso que resultou no arquivamento do processo que investigou a família Samey, o ministro Sebastião Reis Júnior foi empossado em junho passado no STJ. Um de seus amigos diletos é o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro. Kakay, como o advogado é conhecido em Brasília, também é amigo de Sarney e defensor do clã maranhense há tempos. Essa relação de proximidade entre os três teve alguma coisa a ver com a decisão da semana passada? Certamente não. Mas relações assim fomentam determinadas lendas. “O Sebastião é meu amigo há muito tempo, mas não atuei nesse caso, não conheço os detalhes do processo nem sabia que ele era o relator”. diz Kakay. Em fevereiro, o advogado organizou uma feijoada na mansão em que mora, em Brasília, que reuniu ministros. senadores e advogados famosos. Sebastião Reis era um dos convidados. Na ocasião, apesar de ainda ser aspirante à vaga no STJ. já. era paparicado como “ministro” por alguns convivas. O ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Toffoli também participou da feijoada. que varou a madrugada. Ah. as festas e os quartos de hotel em Brasflia.

No dia 17 passado, um sábado, Toffoli, Kakay e representantes de famosas bancas de advogados de Brasília voltaram a se encontrar em uma festa, em Araxá, Minas Gerais, no casamento de um dos filhos do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence. O aeroporto da cidade não via um movimento assim tão imenso fazia muito tempo. Os convidados mais famosos chegaram a bordo de aviões particulares, inclusive o ministro Dias Toffoli. Em nota, ele explicou que o avião lhe fora cedido pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janéiro, onde dá aulas. Naquele dia, por coincidência, o ministro, que estava junto de sua companheira, informou que tinha um compromisso de trabalho no campus que a instituição mantém em Araxá.

Sepúlveda Pertence é o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência – uma espécie de vigilante e fiscal do comportamento das autoridades do Executivo. Além de Kakay e Toffoli, ele recebeu como convidados o ex-senador Luiz Estevão (condenado a 31 anos de prisão e que deposita suas últimas esperanças em se safar da cadeia nos recursos que serão julgados no STJ e no Supremo) e o empresário Mauro Dutra (processado por desvio de dinheiro público) – e advogados que defendem ou já defenderam ambos. Toffoli é relator de um dos processos de Luiz Estevão no Supremo. Os quartos do hotel mais luxuoso da cidade foram ocupados, portanto, por juízes, réus e advogados que atuam em processos comuns. A feijoada de Brasília terminou na madrugada do dia seguinte, com um inofensivo karaokê. A festa de Araxá também avançou a madrugada, embalada por música eletrônica. Havia, porém, uma surpresa guardada para o final. Depois das 3 da manhã, as bandejas dos garçons passaram a circular com frascos de lança-perfume uma droga ilegal, que pode levar à prisão de quem a distribui. Quem a consome, se flagrado, também tem de se explicar à Justiça. “”Teve gente que passou mal no banheiro, mas foi tudo de boa”, conta um dos convidados. Àquela hora, rezemos, os guardiães das leis, incluindo os anfitriões, já haviam se recolhido aos seus aposentos. Não teriam testemunhado, assim, o que pelas leis vigentes no país ainda é considerado crime. No dia seguinte, os jatinhos estacionados no aeroporto decolaram em direção a Brasília. Na segunda-feira, quando começa a semana de trabalho, os convivas passam a chamar-se de excelências. Voltam a ser juízes, advogados e réus. Só na aparência. infelizmente.

Da Revista Veja

domingo, 25 de setembro de 2011

O CANTOR DINHO ESCULACHA COM SARNEY NO ROCK IN RIO

O vocalista da banda Capital Inicial, Dinho Ouro Preto, ao cantar a célebre música ‘Que País É Esse’ da Legião Urbana durante apresentação na noite deste sábado (24) no Rock In Rio, aproveitou para esculachar com o presidente do Congresso Nacional, o senador maranhense José Sarney.
Dinho, bastante revoltado, ao oferecer a música a Sarney, escrachou o tetrapresidente do Senado no palco não poupando-lhe críticas. O vocalista do Capital Inicial mandou a mensagem: “não confiem nos políticos” e citou diretamente José Sarney.

“Essa aqui é para as grandes oligarquias que parecem ainda governar, que conseguem manter os jornais censurados, coisas inacreditáveis (…) Essa aqui é especialmente para o José Sarney“, disse ele. A indignação de Dinho Ouro Preto foi acompanhada em coro pela imensa platéia que prestigiava o show. “Ei Sarney, vai tomar no c…!!!”, gritaram mais de cem mil pessoas. 

Como sempre, Sarney sendo alvo do escárnio, do deboche e da chacota dos brasileiros. Até mesmo em um show de rock, com repercussão nacional e internacional, diga-se de passagem, o senador não é poupado. A que ponto se chegou. Mais uma vergonha para o Estado e para todos os maranhenses.

John Cutrim

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

MÚSICO E POLÍTICO SABEM COMO TIRAR UMA NOTA

Com o inicio do Rock in Rio, muita gente declara suas preferências musicais. Com os políticos não podia ser diferente.
Em rápida entrevista nos corredores do Congresso alguns falaram de seus artistas preferidos:
- O meu preferido é o Capital Inicial Para Pagar Minha Campanha.
- Eu prefiro o Vil Metálica, todo o que eu conseguir desviar.
- Eu acho que o RouBarão Vermelho tem um som bem atual.
- Eu já gosto daqueles abestados do QI de Abelha, eu me identifico.
- Gosto de som brasileiro, como o Paramardelamas da Sucessão e aquela deputada que foi inocentada por nós a BiKatty Parry.
- Eu prefiro som pesado como o do Red Hot Chilli Peppers no Fiofó do Povo é Refresco.
 De tudo o que o Éramos6 apurou, todos têm um ídolo em comum: Eric Clapton.
Todos declararam ao mesmo tempo em alto e bom som:
- Somos todos Claptonmaníacos.

Do Blog John Cutrim com informações do Éramos6

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

REALE DIZ SER 'ESDRÚXULA' A ANULAÇÃO DE PROVAS DA PF

De acordo com matéria publicada hoje (22) no jornal Folha de S. Paulo, a anulação, pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de provas obtidas pela Polícia Federal no “caso Fernando Sarney” (Operação Boi Barrica) está gerando intenso debate no meio jurídico.
O professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), ex-ministro da Justiça e advogado Miguel Reale Júnior considerou “esdrúxula” a decisão do STJ.
 Para Miguel Reale Júnior, decisão do STJ é preocupante
Segundo Reale Júnior, é “evidente” que o alerta feito pelo Coaf deve levar a investigações com quebra de sigilos.
"O Coaf existe para isso. As provas que alimentam as ações penais nesse tipo de caso são aquelas baseadas na quebra dos sigilos."
Reale Júnior completou: "Vejo com muita preocupação a decisão, pois ela estende muito a interpretação do que pode ser considerado prova ilícita".
Em contraponto, o ex-secretário de Justiça de São Paulo e advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira considera correta a interpretação do STJ. "O direito à privacidade está garantido na nossa Constituição. A quebra de sigilos só pode ocorrer depois de esgotados todos os meios de produção de prova", disse.
Delegados da PF que atuaram no caso, ouvidos pela Folha de S. Paulo, contestaram a principal argumentação do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, relator do caso, para a anulação das provas, afirmando que realizaram investigações após receberem o relatório do Coaf e antes de solicitar a quebra dos sigilos.
Trechos do inquérito da Boi Barrica indicam que, antes do pedido de escutas telefônicas, foram levantadas informações sobre as ligações entre suspeitos e empresas responsáveis pelas movimentações financeiras incomuns.
Investigação – A investigação sobre a família Sarney teve início em 2006, após o Coaf encaminhar o alerta à PF.
Além de Fernando Sarney, constam dados de sua mulher, Teresa Cristina Murad Sarney e algumas das filhas do casal.
A apuração se estendeu até agosto de 2008. Fernando Sarney foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os indiciamentos de Teresa Murad Sarney foram pelos crimes de gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Fernando e a mulher negam todas as acusações. O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão de anulação das provas, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

POR OSWALDO VIVIANI DO JP

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

PREFEITO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES CONTRATA EMPRESA POR + DE R$ 1 MILHÃO, CONFIRA

Prefeito Eunelio Macedo Mendonça

O prefeito de Santo Antonio dos Lopes, Eunelio Macedo Mendonça (PSDB), firmou contrato vultoso de cerca de R$ 1.188.000,00 com a empresa Transportadora Aragão Ltda, cujo objeto é locação de veículos, com motorista para tráfego em estradas pavimentadas e não pavimentadas e transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. O curioso é que os moradores reclamam constantemente da educação e, principalmente, do transporte escolar na região, devido a péssima administração que o prefeito vem realizando.

Enquanto a população vem passando por vários dificuldades, os cofres da prefeitura de Santo Antonio do Lopes são abastecidos pela receitas oriundas dos governo federal, estadual e das empresas que estão prestando serviços à OGX que está explorando gás no município.

E se não bastassem, recentemente quis engabelar os vereadores de forma desastrada, que tais empurrassem direto para seu bolso, uma quantia bem razoável de R$ 2.500.000,000 (dois milhões e quinhentos mil reais), alegando ser do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

Quando inquirido pelos vereadores a máscara caiu, desconversou, o empréstimo referia-se a transporte, nada tinha haver com habitação popular. Mas cada povo tem o governo que merece.

Confira a publicação do Diário Oficial do dia 14.09.2011

Fonte: www.luispablo.com.br

terça-feira, 20 de setembro de 2011

MOVIMENTO SANTANTONIENSE EVITA CALOTE DE EUNÉLIO

NA SEXTA-FEIRA, 08/09/2011, O PREFEITO EUNÉLIO, TENTOU NA SURDINHA, APROVAR UM PROJETO DE LEI, NO QUAL PEDE AUTORIZAÇÃO AOS VEREADORES PARA ENDIVIDAR O NOSSO MUNICÍPIO EM R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS REAIS), DESTINADO A URBANIZAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA, CAUSANDO INDIGNAÇÃO DO POVO, QUE JÁ NÃO ACREDITA MAIS NESSE PREFEITO. NO ENTANTO, COMO SE VERIFICA ABAIXO, O NOSSO MUNICÍPIO JÁ VEM SENDO CONTEMPLADO COM CONVÊNIOS, QUE TEM O MESMO OBJETO DO EMPRÉSTIMO, QUE É A PAVIMENTAÇÃO URBANA:

        CONVÊNIOS QUE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA RECEBEU SÓ PARA PAVIMENTAÇÃO URBANA NO PERÍODO ENTRE 2009 A 2011:
 Nº 612264 - PAVIMENTAÇÃO NA LAGOA NOVA :                                    R$    146.250,00
 Nº 613050 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS:                                   R$     592.000,00
 Nº 705938 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE:                               R$     690.900,00
 Nº 734191 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS DE RUAS URBANAS:        R$  1.482.100,00
 Nº 739063 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS RUAS URBANAS:              R$      196.400,00   
TOTAL DE CONVÊNIOS:                                               R$  3.107.650,00
 (TRÊS MILHOES, CENTO E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS)
 Fonte: Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br).

CONCLUIMOS, QUE COM TODOS ESSES CONVÊNIOS QUE NOSSO MUNICÍPIO VEM RECEBENDO, NÃO HÁ NECESSIDADE DO PREFEITO EUNÉLIO CONTRAIR E ENDIVIDAR O NOSSO MUNICÍPIO, E DANDO COMO GARANTIA: O FPM, O ICMS E OUTROS RECURSOS PARA PAGAR UM EMPRÉSTIMO POR 20 ANOS.

CHAMAMOS A ATENÇÃO DE TODA A POPULAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES QUE A NOSSA CIDADE NUNCA TINHA RECEBIDO TANTO RECURSOS PRÓPRIOS COMO ATUALMENTE VEM RECEBENDO E QUE ESSES RECURSOS CHEGARAM AO VALOR DE QUASE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), RECEITA ESSA ARRECADADA ATRAVÉS DO IMPOSTO: ISSQN, ISSO SÓ NO ANO DE 2010, IMAGINA NO ANO 2011.

O ANEXO DO PROJETO DE LEI, CONTABILIZA, QUE OS VALORES DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCO DE 2010, ULTRAPASSAM OS R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS). VALE RESSALTAR, QUE COM A INSTALAÇÃO DA TERMÉLETRICA, ESTÃO VINDO MUITAS EMPRESAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO E COM ISSO MAIS RECEITAS SERÃO ARRECADADAS AUMENTANDO OS VALORES DOS RECURSOS.

O PREFEITO TENTOU JUSTIFICAR A FINALIDADE DESSE EMPRÉSTIMO, DIZENDO QUE ERA PARA O “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” O QUE É PURA MENTIRA, E QUE, TAMBÉM, ERA PARA “URBANIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SANTA MADALENA”, OUTRA INVERDADE, POIS NO PROJETO NADA TEM ESPECIFICANDO PARA ONDE VAI SER A APLICAÇÃO DESTE EMPRÉSTIMO, NEM QUAL O PRAZO PARA O PAGAMENTO DELE, NEM A TAXA DE JUROS E ENCARGOS QUE SERÃO COBRADOS. POR ISSO, PRECISAMOS FICAR ATENTOS.

A AUTORIZAÇÃO DESSE EMPRÉSTIMO SÓ DEPENDE DOS VEREADORES. NO ENTANTO, SE A CÂMARA DE VEREADORES AUTORIZAR, O PREFEITO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES QUE VOLTAREM A FAVOR, IRÃO ENDIVIDAR A NOSSA CIDADE. É BOM LEMBRAR QUE, QUEM VAI FICAR ENDIVIDADO NÃO É O PREFEITO E SIM O MUNICÍPIO E O POVO VAI FICAR PENALIZADO,  POR 20 ANOS PAGANDO ESSA DÍVIDA.

QUANTA GANÂNCIA DO SENHOR PREFEITO, QUE VEM DESVIANDO RECURSOS PÚBLICOS PARA ENRICAR CADA VEZ MAIS. ENQUANTO ISSO, SERVIDORES GANHANDO POUCO, FALTANDO MERENDA NAS ESCOLAS, SAÚDE MUITO PRECÁRIA, FALTA DE SEGURANÇA, PROFESSORES MAL REMUNERADOS.

EMPRÉSTIMO - O PREFEITO JÁ ESTÁ RICO E AINDA ACHA QUE É POUCO. POR ISSO QUER MAIS DINHEIRO.
ONVOCAMOS A POPULAÇÃO EM GERAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES, PARA IR ÀS RUAS PARA PROTESTAR CONTRA ESSA IMORALIDADE. CONVIDAMOS, TAMBÉM, A FAZEREM PRESENTES NA CÂMARA DE VEREADORES, NA SEXTA-FEIRA, ÀS 9:30HS, PARA PRESSIONAR OS VEREADORES A NÃO VOTAREM A FAVOR DESSE PROJETO, POIS, OS MESMOS É QUE SERÃO OS MAIORES RESPONSÁVEIS PELO EMPRÉSTIMO. SOMENTE DESSA FORMAR É QUE IREMOS EVITAR A APROVAÇÃO DESSA DÍVIDA, QUE IRÁ DEIXAR O NOSSO MUNICÍPIO INVIÁVEL.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

BOLSA FAMÍLIA AUMENTA O NÚMERO DE 3 PARA 5 CRIANÇAS

A partir desta segunda-feira (19), entram em vigor alterações no programa  de transferência de renda, com o objetivo de contribuir para a superação da miséria no Brasil. Cada família passa a receber até cinco benefícios para os filhos menores de 15 anos. Os beneficiários que pedirem desligamento voluntário terão retorno garantido ao programa, caso percam a renda do trabalho. Desde o lançamento do Brasil Sem Miséria, em junho, 180 mil famílias já foram incluídas no Bolsa Família
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou três medidas de aprimoramento do Bolsa Família. Elas reforçam o foco nas crianças atendidas, asseguram renda à população extremamente pobre e garantem o retorno ao programa, caso necessário, de beneficiário que se desligue voluntariamente. As novidades, que fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria, foram apresentadas pela ministra Tereza Campello.

De acordo com a ministra, por se tratar de um programa já existente, a execução das novas ações do Bolsa Família têm impacto imediato. “O Bolsa Família já está organizado e constituído há 8 anos, por isso, as novas medidas surtem resultado imediatamente. Vamos promover, nas famílias mais pobres, melhoria de vida e bem estar”, afirmou.

Foco na criança

Os benefícios que começam a ser pagos hoje já incluem a ampliação de três para cinco filhos por família. Com essa medida, mais 1,2 milhão de crianças foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária. Assim, o Bolsa Família reforça ainda mais o foco na proteção às crianças. Em abril deste ano, o governo federal reajustou os benefícios do programa, em 19,4% na média. Mas, para as crianças a correção foi de 45,5%. Dados do Censo de 2010 do IBGE mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.

Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos.Agora, o valor máximo dos benefícios por família sobe de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.

Busca Ativa

A folha de pagamento do Bolsa Família deste mês, que começa a ser paga nesta segunda-feira, também já inclui 180 mil novas famílias identificadas e cadastradas com a ajuda da atualização cadastral e da estratégia de Busca Ativa, que faz parte do Brasil Sem Miséria. Até o fim deste ano, a meta do Plano é incluir 320 mil famílias no programa de transferência de renda. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, o total de famílias do programa chegou a 13,18 milhões.

“A inclusão das 800 mil famílias é o cumprimento de uma das metas do Brasil Sem Miséria e uma forma de prestar contas à sociedade, vinculando ao funcionamento pleno do Cadastro Único, que executa a gestão de todos os programas, inclusive do Bolsa Família”, alertou a ministra.

Retorno Garantido
Também a partir de hoje, o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento. A iniciativa visa a estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com asegurança de poder voltar ao programa, caso necessário,no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento. De modo geral, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam formais ou informais.

Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar ao Bolsa Família, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.

“O retorno garantido é uma maneira de incentivar as famílias que tenham melhoria em sua renda que se desliguem voluntariamente do programa, sem a preocupação de perder o benefício, caso voltem à situação de vulnerabilidade. É uma forma de amparo do Governo Federal no provimento de uma vida com mais qualidade e acesso às políticas públicas”, reforçou Tereza Campello.

O Imparcial

sábado, 17 de setembro de 2011

TURISMO EM ALTO-MAR

Sai o deputado do PMDB do Maranhão, entra o deputado do PMDB do Maranhão.

Patrícia Poeta poderia telefonar para Dilma Rousseff e, enfim, perguntar: presidente (ou presidenta), não seria este um exemplo bastante didático de tomá lá, da cá?

Dilma precisa decidir se ainda vai sustentar na prática a impressão de que promove sua “faxina” ou se vai brincar de enxugar gelo.

A mudança no Turismo é cômica. Lembra, na essência, o troca-troca entre Luiz Sérgio e Ideli Salvatti, ele das Relações Institucionais para a Pesca e vice-versa.

Em nome da decência, o governo, enfim, se livra do ministro que pagou o motel, a empregada, o motorista da mulher (e sabe-se lá o que mais) com dinheiro público. E coloca no lugar outro afilhado dos Sarneys, cuja credencial é exatamente essa: ser um agregado do clã.

Poderia ser pior? Parece que sim. Entre os cotados no bravo PMDB para assumir o cargo que coube a Gastão Vieira havia um deputado cuja empresa é acusada de desviar recursos do Dnit e outro citado na CPI da Pistolagem como suspeito de encomendar um assassinato.

São tipos assim que gravitam em torno do barco do Turismo. Este parece, de resto, um ministério cuja principal atribuição é acolher os apetites da fisiologia de varejo, como mais uma vez ficou evidente.

A verdade é que nada disso importa muito para Dilma neste momento. O assunto que ocupa os jornais e provoca justa indignação nas pessoas é periférico para o governo. Enquanto morde e assopra a tigrada, a presidente está mais preocupada com os juros, o câmbio, a inflação, a ameaça de um crescimento pífio diante do cenário internacional de crise aguda e prolongada.

Quanto mais agitada estiver a maré da economia, mais caro tende a ser o preço da passagem que os turistas da governabilidade vão cobrar para viajar com Dilma. Se for preciso, esses piratas do Estado também sabem roer o navio antes de pular para outra embarcação.

Do blog do John Cutrim com informações de
Fernando de Barros e Silva, Folha de S. Paulo

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

TURISMO BRASILEIRO NAS MÃOS DE SARNEY, CONFIRA

O turismo continua nas mãos de Sarney. Saiu um, entrou outro deputado maranhense. Gastão Vieira é aliado de Sarney e foi secretário duas vezes, de planejamento e educação.

Ilustração: Cadu Tavares
Na Câmara sempre  atuou na área da educação. É mais versátil que Pedro Novais, o ministro que sai, mas, dificilmente, terá tempo para dominar o tema e produzir algo que o momento exige.
Quando Sarney indica um ministro, a julgar pela passagem de Novais, ele procura, entre outras coisas, dirigir recursos para o Maranhão e fortalecer sua dominação política doméstica.
Sarney vai negar que escolheu Gastão, como negou que escolheu Novais. A troca de guarda, de um aliado maranhense para outro, dá um pouco a dimensão de como o governo  vê o turismo diante dos eventos internacionais que nos desafiam.
As obras de melhoria da locomoção urbana tiveram seus prazos de conclusão adiadas para dezembro de 2013. O  famoso legado vai ficando para o fim. Nos aeroportos serão construidos terminais de passageiros provisórios.
Gastar tanto dinheiro apenas para gritar gol não compensa, sobretudo nesse momento em que a economia em crise pede avanços sustentáveis. E o turismo desenvolvido era  um dos fatores chave da sustentabilidade nos projetos de sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Fernando Gabeira para o Estadão

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

DEP., "O GOVERNO CONTRATOU MAIS DE R$ 1 BI SEM LICITAÇÃO"

Ao contestar nesta quarta-feira (14) ação impetrada pelo Ministério Público contra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), em virtude de um contrato com a empresa Pavetec, a deputada Gardênia Castelo (PSDB) afirmou que entre a denúncia e a apuração dos fatos há uma enorme distância.
Ela explicou que o contrato emergencial de R$ 30 milhões aconteceu em 2009, num momento em que a cidade estava bastante deteriorada, passando por mais um inverno rigoroso e o prefeito, como todos os outros prefeitos da grande ilha, decretou estado de calamidade pública.

Com base nesse decreto, a prefeitura contratou emergencialmente a Pavetec. Curiosamente, segundo Gardênia, o governo do Estado do Maranhão homologou todas as emergências dos municípios da ilha e a única homologação que não foi feita foi a de São Luís. “Parece que o inverno rigoroso aconteceu em Ribamar, Paço do Lumiar e na Raposa, mas nos limites de São Luís não houve chuva, não houve nenhum problema”.
Gardênia acrescentou que o prefeito nem sequer foi citado ainda na ação, mas que a Procuradoria do Município cuidará, minuciosamente, de esclarecer essa denúncia infundada.

Em seguida, a deputada denunciou um contrato entre o governo do Estado e a empresa Proenge, através da Secretaria da Saúde. Pelo contrato, inicialmente emergencial, no valor de R$ 6 milhões, a empresa deveria projetar e fiscalizar obras dos 62 hospitais e das 10 UPAS previstas no “Programa Saúde é Vida”.

O curioso, segundo Gardênia, é que o contrato foi licitado após o início das obras. “Depois do contrato emergencial, houve uma licitação que a Proenge também ganhou, esta no valor de R$ 17 milhões que foi aditivada em 100% chegando a R$ 35 milhões”, informou Gardênia.

A deputada lembrou que a Proenge foi denunciada várias vezes na Assembleia pelo deputado Marcelo Tavares (PSB) e em nenhum momento ouviu-se a defesa do deputado Roberto Costa (PMDB). “E o pior de tudo é que o Ministério Público calado estava e calado ficou”.

Para Gardênia, o Ministério Público parece ter uma venda em um dos olhos, porque quando se trata de qualquer assunto da Prefeitura Municipal de São Luís é de uma eficiência fantástica, quando se trata de todos os desmandos e da corrupção desenfreada que este governo vem praticando, o MP parece que não enxerga, ou não quis ainda enxergar.

Gardênia afirmou ainda que de seis lotes destinados à construção de hospitais, três foram sem licitação e nada disso foi motivo de denúncia do Ministério Público. A deputada, então, pediu ao MP que tenha a mesma diligência e o mesmo cuidado com fatos como esse, como tem em apurar os fatos da Prefeitura.

Gardênia entende que o MP tem que cumprir o seu papel, tem que denunciar, até para que a Justiça apure, mas não pode usar de dois pesos e duas medidas. “É importante que esse Ministério esteja presente, vigilante, em todas essas denúncias que o deputado Marcelo Tavares e outros colegas, como o deputado Rubens Júnior, tem feito”.

Gardênia Castelo, ainda apoiada em declarações de Marcelo Tavares, denunciou também a “farra dos helicópteros”. Segundo Gardênia, um contrato de helicópteros para carregar doentes, que era inicialmente de R$ 1,2 milhão ganhou aditivos de 200% e nunca carregou doente nenhum. E acrescentou a denúncia de Marcelo de que a licitação dos helicópteros foi realizada à meia-noite. “Uma inovação e tanto”, exclamou.

Outra denúncia do líder da oposição reforçou o discurso de Gardênia. Ela afirmou que o governo do Estado, em apenas 2 anos e 8 meses, já contratou mais de R$ 1 bilhão sem licitação. “E o Ministério Público tem que ficar calado, ou precisa ficar calado, ou deseja ficar calado”.

Cunha Santos/Agência Assembléia 

terça-feira, 13 de setembro de 2011

DEP CULPA ROSEANA PELO BAIXO DESEMPENHO NO ENEM

O deputado Marcelo Tavares (PSB) creditou a uma “falta de política educacional séria” o resultado obtido pelo Maranhão através do chamado Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), apontando a escola Ardalião Pires, em Barra do Corda, como a de pior nota no país. Segundo o parlamentar, a falta de planejamento tem prejudicado um melhor desempenho das escolas maranhenses no exame.

O pronunciamento de Tavares foi realizado logo no início da sessão desta terça-feira (13), no Pequeno Expediente, quando criticou o fato de outras três escolas maranhenses [a José Maria de Araújo; Professora Martinha Meneses, Isaac Martins e Kiola Costa] estarem entre as 20 com mais baixa nota do Enem no país. “Não há explicação lógica para isso a não ser a falta de uma política educacional séria. O Maranhão já está, somente neste governo, no quarto secretário de Educação. Não há planejamento que suporte isso. Não há política pública que sobreviva tantas mudanças”, alertou.

O líder da Oposição disse ainda que além da qualidade do ensino maranhense já ser pior que o de Estados vizinhos como Ceará e Piauí, esta situação tende a ficar pior ainda devido a proposta encaminhada ao Sindicato dos Profissionais em Educação (Sinproesemma), sobre a implementação do piso nacional do magistério. “A única coisa que foi oferecida é a volta do subsídio, a incorporação da GAM, ao salário do servidor, para que não fique exatamente ao projeto apresentado aqui no governo Jackson Lago. A incorporação da GAM será não de 100% mais em 80%, é uma vergonha”, reclamou.

Tavares finalizou afirmando que a situação é tão grave que até aliados do governo estadual criticam a situação, como o caso do ex-deputado federal Paulo Marinho. “O ex-deputado disse: \’vocês viram o resultado do Enem? Fiquei chocado, envergonhado. A educação no Maranhão faliu, que tipo de futuro espera os nossos jovens?\’”. “O governo fez até Paulo Marinho ficar com vergonha de Roseana e olhe que já fizeram bons negócios juntos. Infelizmente é a este governo que está confiado o futuro dos jovens maranhenses, a este governo que não tem nenhuma política pública, para a educação”, finalizou. (Com informações da Agência Assembleia)

John Cutrim