domingo, 17 de junho de 2012

Irregularidades do Bolsa Família no Maranhão são investigadas


Sobre denúncias envolvendo irregularidades, apontadas pelo Ministério Público, em cadastros  de beneficiários do Programa Bolsa Família do município de Buriticupu (MA), inclusive o de Maria de Jesus Fonseca Silva, esposa do vereador João Fonseca, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa:
- O benefício de Maria de Jesus Fonseca Silva foi cancelado pelo Ministério no início de julho.
- O gestor municipal do Bolsa Família foi notificado no dia 12 de julho, por ofício, para que informe ao MDS a data a partir da qual a beneficiária deixou de atender ao critério do programa - renda por pessoa da família de até R$120,00 mensais. Estas informações também deve ser repassadas pelo gestor municipal à Caixa Econômica Federal, instituição financeira conveniada, para que os valores pagos sejam devolvidos aos cofres públicos.
- No tocante às denúncias de irregularidades na execução do Bolsa Família no município de Santa Quitéria, também no Maranhão, o MDS informa que aguardará o encaminhamento de toda a documentação do Ministério Público, que integra a Rede de Fiscalização do Programa, para tomar as providências necessárias: o cancelamento de benefícios e a determinação de ressarcimento dos valores pagos pelo programa.
- O acompanhamento da gestão municipal do programa pela instância de controle social - integrada por representantes da prefeitura e da sociedade de forma igualitária - é fundamental para corrigir eventuais distorções. As denúncias devem ser encaminhadas ao Ministério Público do Estado que participa da Rede Pública de Fiscalização do Bolsa Família e também ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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